APARTHEID - BY AlTerKnaCher

Apartheid foi um dos regimes de discriminação mais cruéis de que se tem notícia no mundo. Ele vigorou na África do Sul de 1948 até 1990 e durante todo esse tempo esteve ligado à política do país. A antiga Constituição sul-africana incluía artigos onde era clara a discriminação racial entre os cidadãos, mesmo os negros sendo maioria na população.

Ingleses e africâners, para minimizar a inferioridade numérica, fecharam em 1911 o primeiro acordo para a aprovação de leis segregacionistas contra a população negra. A política de segregação racial seria oficializada em 1948, com a chegada ao poder do Partido Nacional. O candidato Daniel Malan, simpatizante da ideologia nazista, elegeu-se usando na campanha a palavra "apartheid', que em africâner significa separação.

Em 21 de março de 1961, em Sharpeville, África do Sul, oficiais de polícia brancos mataram 69 pessoas que protestavam em frente da estação de polícia de Sharpeville.

 

Em 1487, quando o navegador português Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, os europeus chegaram à região da África do Sul. Nos anos seguintes, a região foi povoada por holandeses, franceses, ingleses e alemães. Os descendentes dessa minoria branca começaram a criar leis, no começo do século XX, que garantiam o seu poder sobre a população negra. Essa política de segregação racial, o apartheid, ganhou força e foi oficializada em 1948, quando o Partido Nacional, dos brancos, assumiu o poder.

O apartheid atingia a habitação, o emprego, a educação e os serviços públicos, pois os negros não podiam ser proprietários de terras, não tinham direito de participação na política e eram obrigados a viver em zonas residenciais separadas das dos brancos. Os casamentos e relações sexuais entre pessoas de raças diferentes eram ilegais. Os negros geralmente trabalhavam nas minas, comandados por capatazes brancos e viviam em guetos miseráveis e superpovoados.

Nelson Mandela

Para lutar contra essas injustiças, os negros acionaram o Congresso Nacional Africano - CNA, uma organização negra clandestina, que tinha como líder Nelson Mandela. Após o massacre de Sharpeville, o CNA optou pela luta armada contra o governo branco, o que fez com que Nelson ela fosse preso em 1962 e condenado à prisão perpétua. A partir daí, o apartheid tornou-se ainda mais forte e violento, chegando ao ponto de definir territórios tribais chamados bantustões, onde os negros eram distribuídos em grupos étnicos e ficavam confinados nessas regiões.

A partir de 1975, com o fim do império português na África, lentamente começaram os avanços para acabar com o apartheid. A comunidade internacional e a Organização das Nações Unidas - ONU faziam pressão pelo fim da segregação racial. Em 1991, o então presidente Frederick de Klerk não teve outra saída: condenou oficialmente o apartheid e libertou líderes políticos, entre eles Nelson Mandela.

A partir daí, outras conquistas foram obtidas: o Congresso Nacional Africano foi legalizado, De Klerk e Mandela receberam o Prêmio Nobel da Paz (1993), uma nova Constituição não-racial passou a vigorar, os negros adquiriram direito ao voto e em 1994 foram realizadas as primeiras eleições multirraciais na África do Sul e Nelson Mandela se tornou presidente da África do Sul, com o desafio de transformar o país numa nação mais humana e com melhores condições de vida para a maioria da população.

A África do Sul é um país de grande importância estratégica para o mundo ocidental. Ao longo de sua costa viajam quase todos os navios que transportam petróleo para o Ocidente. É rica em ouro, diamantes, carvão, ferro, minérios, cromo e urânio, vital para a indústria militar. Tem uma população de aproximadamente 44 milhões de pessoas, sendo 85% negros.

Depois do apartheid, a democracia continua para poucos

Modelo neoliberal adotado nos últimos dez anos agrava as condições de vida dos trabalhadores na África do Sul e reforça as desigualdades raciais e de gênero.

Centenas de milhares de servidores públicos da África do Sul, organizados em torno do Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos (Cosatu), trabalhadores, em sua maioria dos setores de Educação e Saúde, realizaram em junho de 2007, uma das maiores greves da história da África do Sul, com marchas e protestos por todo o país exigindo o atendimento de diversas reivindicações, entre elas um incremento nos seus salários de 10% (a demanda inicial era de 12%).

O governo, que oferecia 6%, acenou com 7,25%, considerado insuficiente pelos grevistas, que chamaram a atenção para a queda do padrão de vida dos trabalhadores públicos.

Nesta época, explicou Tebogo T. Phadu, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educação, Saúde e Associados (Nehawu, na sigla em inglês): “Eles têm enfrentado uma massiva e brutal reestruturação do setor público nos últimos 10 anos. Esta reestruturação neoliberal tem causado a privatização ora parcial ora absoluta dos bens do Estado, terceirização de serviços de apoio e encolhimento dos serviços públicos”.

Segundo ele, a política salarial do governo é ditada pela política monetária conservadora do Reserve Bank (o Banco Central). “Por isso, a política governamental tem sido geralmente de salários 'anti-vida' para a maioria dos trabalhadores e muito generosos para a elite”, disse na época.

Contraste social

Como conseqüência, de acordo com Phadu, a relação salarial entre servidores públicos de elite e os trabalhadores médios era de 1:29. Ou seja, os primeiros ganhavamm 29 vezes mais que os segundos. Em 1998, a proporção era de 1:18.

Asanda A. Fongqo, chefe de comunicação da Organização Democrática dos Enfermeiros da África do Sul (Denosa, em inglês), concordou: “muitas das políticas sociais e econômicas do governo não tem como alvo a classe trabalhadora e os pobres. Nós sentimos que o contraste entre os ricos e pobres ainda não foi eliminado, dada nossa história política”, protestou.

Para ela, os baixos salários dos servidores públicos do país não eram suficientes para acompanhar os aumentos nos preços dos alimentos, mensalidades escolares, moradia, transporte etc. A inflação no país vem subindo nos últimos anos. Em 2005, foi de 3,4%; em 2006, 4,7%. Já o índice medido em abril de 2007 (desde abril de 2006) alcançou os 7%. Além disso, explicou, “há falta de enfermeiros, que estão extremamente sobrecarregados”.

Por isso mesmo, a adesão da categoria àquela greve foi alta. Muitos hospitais em todo o país tiveram um alto percentual de seus funcionários parados. Antes do início das paralisações, o governo havia obtido na Justiça do Trabalho uma determinação proibindo a participação dos trabalhadores de setores essenciais (policiais, funcionários da saúde, bombeiros etc).

No dia 11 de junho, cumpriu a ameaça e demitiu cerca de 600 enfermeiros e enfermeiras, o que causou a revolta dos grevistas. “Durante anos, pedimos ao governo a assinatura de um acordo de serviço mínimo para os trabalhadores da Saúde em caso de paralisação, mas foi recusado. Desse modo, eles estão privados de seu direito constitucional à greve”, observou Asanda.

Discriminação

A economia sul-africana vem crescendo seguidamente desde 2003. Nesse ano, 2007, seu Produto Interno Bruto (PIB) foi 3% maior em relação ao ano anterior. Em 2004 e 2005, o crescimento foi de 4,5% e 4,9%, respectivamente. No ano passado, chegou a 5,5%.

No entanto, a população vem se beneficiando pouco desse boom econômico. Cerca de metade dos sul-africanos vivem abaixo da linha da pobreza, e o desemprego oficial foi de 25,5% em 2006. Dados do Labour Force Survey (LFS), instituição do governo, mostra que a informalidade no país, excluindo os trabalhadores em agricultura, é de 25,7%. As mulheres são mais atingidas que os homens: 30,7% contra 21,2%.

Segundo Phadu, os trabalhadores negros foram os mais duramente atingidos pela reestruturação neoliberal, “especialmente as mulheres, que ocupam muito da base da hierarquia salarial. As taxas de emprego discriminadas por raça mostram que as feridas causadas no país pelo apartheid ainda permanecem abertas. O índice de desemprego entre os brancos é de 4,5%. Entre os mestiços, de 19,4%. Entre os negros, atinge 30,5%. A discrepância entre o percentual de mulheres negras desempregadas e homens brancos é gritante: 36,4% contra 4,4%. “Este é um contexto de uma crise de desemprego e a correspondente pobreza para milhões de sul-africanos negros”, lamenta Phadu.